Direito Administrativo

O escritório tem como cargo chefe de sua atuação o Direito Administrativo, patrocinando diversas demandas em defesa de funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, tanto no âmbito Administrativo, quanto na esfera Judicial, possuindo várias teses nesse segmento, inclusive possuindo em sua equipe 02 (dois) ex-procuradores Federais, que são o titular do escritório, Dr. Nilton Wanderley de Siqueira, e a Dra. Nadja Wanderley de Siqueira de Moura Leite, que passou a integrar a equipe do escritório em 2016, quando se desligou do serviço público.

Ao longo desses anos o escritório patrocinou várias demandas no âmbito do Direito Administrativo, assim, descrevemos abaixo alguns casos específicos e teses exitosas desenvolvidas pelo escritório, assim como os aspectos gerais de atuação:

Casos Específicos:

Ao longo dos anos o Nilton Siqueira Advogados, vêm prestando assessoria a servidores públicos federais, estaduais e municipais, que permanecem em atividade, assim como os aposentados ou pensionistas, defendendo seus interesses em vários aspectos, na defesa dos professores aposentados do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Ministério dos Transportes (MT), Ministério do Planejamento (MP), entre tantos outros, com várias teses, porém, a título de exemplo, destaca-se as ações relativas aos Reconhecimentos de Saberes e Competência dos professores ativos e inativos, nos moldes da Lei n. 12.772/2012.

Casos Gerais:

• Processos Administrativos – Atuamos desde Requerimentos, Defesas e Recursos Administrativos junto aos Órgãos/Autarquias, em defesa do interesse do nosso cliente, abrangendo vários assuntos, como por exemplo, obtenção de progressão profissional, aposentadoria ou pensão e ainda, no âmbito disciplinar, em defesa de servidores em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, participando de todos os atos, inclusive acompanhamento em audiências. Também prestamos assessoria a empresas, principalmente na área de licitação, com acompanhamento similar aos expostos acima, adequando-se aos interesses do nosso cliente.
• Processos Judiciais – Esgotando o âmbito administrativo, proferimos o parecer quanto à situação do cliente esclarecendo a viabilidade de uma ação judicial, diante dos preceitos legais e de como o caso vem sendo interpretado pelos nossos tribunais, atuando nos famosos “caso a caso”, nas ações individuais, em ações coletivas, onde na maioria das vezes o escritório figura como patrono de Sindicatos e Associações. Também prestamos assessoria jurídica para profissionais em fase de concurso público.